Por Beatrice Daudt Bandeira

No dia 24 de outubro de 2018, o Grupo de Estudos e de Pesquisa em Segurança Internacional (GEPSI) promoveu o evento “Proteção de Civis, Responsabilidade e Operações de Manutenção da Paz”, realizado na Sala Multiuso do Instituto de Relações Internacionais (Irel) da Universidade de Brasília (UnB). O encontro contou com a participação do Senhor Diplomata e mestre pela UnB Artur Andrade da Silva, além dos professores: Antônio Jorge Ramalho da Rocha, professor da UnB, que atualmente dirige a Escola de Defesa da UNASUL e integra o corpo de professores responsáveis por implantar o Mestrado em Segurança Internacional e Defesa, da Escola Superior de Guerra no Brasil; e  Luiz Gustavo Aversa Franco, professor no Centro Universitário UDF, Assistente de Pesquisa no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), doutorando em Relações Internacionais pela UnB e membro do GEPSI.

O evento tratou de temas como as características das missões de paz, a preocupação com civis em conflitos bélicos, a diferença entre combatente e não combatente (tentativa de se estabelecer um limite para a violência no campo de batalha), o processo civilizatório a partir do século XX, a mudança da natureza do conflito e as relações entre os países, o que não significa, porém, engajamento entre os Estados, para citar alguns exemplos. A primeira exposição foi realizada pelo professor Antônio Jorge. Logo de início, foi abordada a dificuldade em se estabelecer a aplicação efetiva do que é, de fato, o desígnio das Forças Armadas em missões de paz. Isto é, a ação que deveria perpetuar o cumprimento de princípios básicos (expressivos) como: imparcialidade, consentimento, respeito ao direito internacional humanitário e proteção de civis, uma vez que escolas, hospitais e casas são, também, alvos cada vez mais recorrentes em conflitos armados, e mínimo uso da força.

O professor destacou a relevância da participação de estruturas sociais, a exemplo do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (não combatente no campo de batalha) na manutenção da proteção dos civis. Ainda levantou duas provocações, que se complementam: a) a influência de um processo civilizatório, principalmente a partir do período pós Guerra Fria, e o peso disso no comportamento das instituições internacionais, como a ONU, nas relações com os civis, comparando dois diferentes períodos de tempo, Segunda Guerra Mundial e os dias de hoje; b) o futuro das operações de paz: seria a retomada de um modelo internacional regido mais pelos interesses das grandes nações do que pelas instituições, sobretudo no sentido de garantia dos direitos humanos?

Tendo como premissa o segundo comentário mencionado, o Diplomata Artur Andrade deu continuidade ao debate. Destacou o conceito de Intervenção Humanitária, que por muito tempo tem gerado desavença no âmbito da diplomacia, uma vez que se apresenta um distanciamento considerável de debates à luz de estratégias desarmadas. O palestrante avaliou algumas das várias operações de paz que ocorreram e que ainda estão em andamento, a exemplo da Missão de Assistência da ONU para Ruanda (UNAMIR) e a Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO), Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH). Ainda fez um destaque ao problema de perda de representatividade da ONU no decorrer dos anos. Ou seja, perda cada vez mais acentuada da neutralidade ou imparcialidade nos movimentos de peacekeepers, através de uma medida abrangente de interesses políticos particulares dos grandes Estados. Interesses políticos que não necessariamente são deliberados a favor da responsabilidade de proteger civis e de manutenção da paz.

O professor Luiz Gustavo deu continuidade ao debate. O palestrante abordou o governo de George W. Bush no início do século XXI e suas medidas intervencionistas no Afeganistão (2001) e Iraque (2003), contextualizando com o que chamou de “mudança dos atores” a partir da década de 90, com o surgimento de grupos terroristas, ou seja, uma configuração internacional em que o inimigo não é meramente o Estado. Fez menção ainda ao governo de Donald Trump e o sentimento nacionalista que parece emergir atualmente e como este fator rende resultados negativos, aos próprios princípios básicos (expressivos) das missões de paz.

Após a apresentação dos palestrantes, houve uma longa discussão a respeito dos temas abordados e perspectivas à participação do Brasil nos órgãos internacionais para os próximos anos. Com a expectativa de se manter um espaço regular de discussões sobre temas da conjuntura externa, em específico a respeito de questões de segurança internacional, almeja-se tornar este tipo de evento um padrão do GEPSI. Nesse sentido, a próxima apresentação ocorrerá no dia 13 de novembro, com a realização conjunta do Centro de Estudos Estratégicos do Exército (CEEEx) e UnB, contando com tema: Workshop: Reconfiguração do Tabuleiro Internacional.

O currículo dos debatedores segue abaixo:

Artur Andrade da Silva Machado é diplomata e mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). Atua nas áreas de conhecimento de Segurança Internacional e Política Internacional.

Antonio Jorge Ramalho da Rocha é professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília desde 1993, onde exerceu os cargos de coordenador de graduação e de pós-graduação, além de Chefe de Departamento. Dirigiu o Departamento de Cooperação do Ministério da Defesa e o Centro de Estudos Brasileiros em Porto Príncipe, Haiti e integrou a Assessoria de Defesa da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Representou a área de Relações Internacionais junto ao Comitê de Área da CAPES e chefiou o Gabinete da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Assessorou o ministro da Defesa na implantação do Instituto Pandiá Calógeras, do qual foi o primeiro diretor. Atualmente, dirige a Escola de Defesa da UNASUL, baseada em Quito, e integra o corpo de professores responsáveis por implantar o Mestrado em Segurança Internacional e Defesa da Escola Superior de Guerra do Brasil.

Luiz Gustavo Aversa Franco é professor no Centro Universitário UDF, Assistente de Pesquisa no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), doutorando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e membro do Grupo de Estudos e de Pesquisa em Segurança Internacional (GEPSI) da mesma instituição. Pesquisador especialista em segurança internacional (foco em intervenções humanitárias e operações de paz) e defesa nacional (foco em indústria de defesa).